Documentos de referência
Última modificação: Quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Governança de TI
- Constituição Federal: Constituição Federal
- Decreto Lei 200/67: Organização da APF
- Lei 9784/99: Processos administrativos na APF
- Decreto 8.638/16: Política de Governança Digital na Administração Pública Federal
- PDI 2010/2015: Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015
- PDI 2016/2020: Plano de Desenvolvimento Institucional 2016-2020
- PDTIC 2013/2015: Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação 2013-2015
- Resolução Conselho Diretor 42/126: Prorroga a validade do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) vigente entre os anos de 2013 e 2015, até 31 de dezembro de 2016
- EGTI 2013/2015 SLTI/MPOG: Estratégia Geral de TIC 2013-2105 (SISP)
- EGD 2016/2019 SLTI/MPOG: Minuta da Estratégia de Governança Digital
- Relatório SGI: Relatório SGI apresentado na elaboração do PDI 2016/2020
- Resolução Conselho Diretor 49/12: Organograma do CEFET-MG
- Portaria nº 19 de 29/05/2017: implantação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal – SISP
Gestão de TI
- Metodologia de Gerência de Projetos SISP: Metodologia de Gerência de Projetos SISP
- Metodologia de Gestão de Portfólio de Projetos SISP: Metodologia de Gestão de Portfólio de Projetos SISP
- Acórdão TCU 1233/12: Retrato TI APF
- Acórdão TCU 1200/14: Levantamento Pessoal TI
- Acórdãos TCU 2308/10, 2585/12 e 3117/14: Levantamento iGovTI
- Auditoria para levantamento de Governança de TI 2014 (TCU)
- Lei 8112/90: Regime Jurídico da União
Contratação de soluções de TI
- Lei 8.666/93: Licitações
- Lei 10.520/02: Pregão Eletrônico
- IN 04/2010 e 04/2014 – SLTI/MPOG: Contratação de solução de TI
- IN 05/2014 e 07/2014 – SLTI/MPOG: Composição de preços
- IN 01/2010 – SLTI/MPOG: Sustentabilidade
- Decreto 7174/2010: Aquisição de solução de TI
- Decreto 5906/2006: Definição de bens de informática
- Portaria 86/2014 – SLTI/MPOG: Orientações para contratação de solução de TI
Sistemas
- Decreto 8.539/15: Tramitação eletrônica de processos
- Lei 12.527/2011: Lei de Acesso a Informação
- Lei 16.682/2012: Documentos em meios magnéticos
- Portaria 31/2010 SLTI/MPOG: Uso de análise por ponto e função
- Resolução Conselho Diretor 41/13: Aquisição sistema UFRN
Segurança da informação
- Decreto 8.135/13: Comunicação de dados na Administração Pública Federal
- Portaria Interministerial 141/14: Comunicação de dados na Administração Pública Federal
- Decreto 3.505/2000: Política de Segurança
- Decreto 3.996/2001: Certificação Digital
- Decreto 7.845/2012: Núcleo de Segurança e Credenciamento
- Lei 12.737/2012: Crimes digitais
- Norma complementar No 05/IN01/DSIC/GSIPR: Criação de equipes de tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais – ETIR
Atendimento ao usuário
- ISO 20.000 ITILv3: Gestão de Serviços de TI
- Decreto 6.932/2009: Cartilha do Cidadão